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Os indivíduos nascidos em território português que não possuam outra nacionalidade são portugueses de origem, nos termos do artº 1º, al f) da Lei da Nacionalidade (futura al. g).

Se as leis da nacionalidade dos progenitores não  conferirem a respetiva nacionalidade aos filhos dos seus nacionais nascidos no estrangeiro  e se os progenitores não procederam ao registos no respetivo consulado, os filhos de estrangeiro nascidos em Portugal são portugueses de origem.

É o que acontece com os filhos de cidadãos brasileiros nascidos em Portugal, desde que os progenitores não os registem num consulado brasileiro.

 

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